Proposta foi apresentada pelo deputado Afonso Hamm

Nesta semana, o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do projeto que institui o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13) apresentou o parecer na Comissão Especial que trata do assunto. Entre os destaques do projeto está uma proposta apresentada pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) para criação do Fundo de Iniciação Esportiva (IniciE). O texto deverá ser votado no dia 22 de abril.

O IniciE será constituído por 20% do montante arrecadado pela Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) e 14% do resultado obtido na administração direta ou indireta do Sistema de Apostas Esportivas On Line. As duas modalidades de apostas, relacionadas a esportes, também estão sendo criadas no parecer. Pela proposta em debate, as verbas do fundo somente podem ser destinadas aos projetos de iniciação esportiva de escolas públicas ou de instituições especializadas em educação especial.

Durante a reunião, Hamm que é sub-relator da Comissão na área de formação de atletas, ressaltou que a bandeira que tem defendido é pela formação das categorias de base e a efetivação da nova Lei Pelé. Hamm argumentou que faltam recursos para formação de atletas tanto nos clubes formadores, quanto nas escolas que não dispõem de estruturas adequadas.

Clubes

Pelo substitutivo do relator, os clubes esportivos poderão consolidar todos os débitos com a União na data da negociação e pagar o montante em até 25 anos. O valor será corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Neste sentido, Hamm argumenta que a legislação que está sendo trabalhada na Câmara dos Deputados também oportunizará melhorias na vida dos clubes, resolvendo o passivo e projetando o futuro.
Axact

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