Na próxima quarta-feira, 4 de setembro, às 9:00 hs, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado volta a discutir o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2001, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
A expectativa da ANAF é pela aprovação do parecer do relator, senador Paulo Roberto Dawin (PV/RN). Em sua manifestação, ele concluiu que a regulamentação da profissão, na forma como se encontra no Substitutivo da Câmara dos Deputados, acarretaria violação do direito individual de exercício dessa atividade, malferindo o disposto no inciso XIII, do art. 5o. da Constituição Federal.

Por isso, Dawin opinou pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) no 294, de 2001, e consequentemente, a validação do projeto já aprovado inicialmente pelo Senado.

Estiveram em Brasília na última quarta-feira o presidente da ANAF, Marco Antônio Martins, Ciro Camargo (presidente Sindicato RS), Elmo Resende (presidente Sindicato GO), Jamir Garces (presidente do Sindicato do DF), Tiago Gomes (GO), João Honório (GO) e Arthur Alves Junior (secretário-geral da ANAF e presidente Sindicato SP). Também estiveram presentes Roberto Giovanni (tesoureiro Sindicato GO) e árbitros de Brasília e Goias.

A exemplo do que fez em Brasília na última quarta-feira (28), a comissão constituída pela ANAF para acompanhar a tramitação do projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências, estará presente na reunião da comissão.

Cabe salientar que o autor do substitutivo na Câmara, deputado André Figueiredo, tem sido um dos maiores apoiadores da profissionalização da arbitragem e está diretamente empenhado, junto com o senador Paulo Dawin e a senadora Vanessa Graziotin, na aprovação da regulamentação.

O presidente da ANAF, Marco Antônio Martins e presidentes de sindicatos, têm trabalhado no sentido de agilizar a tramitação nas comissões, para que o projeto vá logo a Plenário. “Assim, a profissão será criada no âmbito do Legislativo, pois o projeto já foi aprovado pelo Senado em 2002, cabendo agora apenas a rejeição do substitutivo da Câmara. Cabe salientar mais uma vez que o deputado André Figueiredo está totalmente favorável a este encaminhamento, ou seja pela rejeição do substitutivo”, conclui Marco Antônio Martins.

Via: Site da ANAF
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